As Conferências das Cidades e a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana são ações essenciais que todos os municípios devem realizar até 30 de abril e 12 de abril de 2025, respectivamente. O não cumprimento desses prazos pode resultar no bloqueio de recursos financeiros, incluindo emendas parlamentares destinadas a melhorias como pavimentação de vias.
No dia 24, a Granfpolis, por meio de sua Assessoria de Planejamento Urbano, promoveu um encontro em formato híbrido para fornecer orientações detalhadas sobre a execução dessas conferências e a preparação do plano de mobilidade. A urbanista Daniela Otto, consultora da Granfpolis, destacou que, para cidades com menos de 100 mil habitantes, é viável um plano mais simplificado elaborado pelos próprios técnicos locais.
Importância das Conferências das Cidades
As Conferências das Cidades têm como principal objetivo envolver a população em discussões sobre temas essenciais para o desenvolvimento urbano, incluindo habitação, regularização fundiária, saneamento básico, mobilidade, sustentabilidade e gestão estratégica. Daniela Otto enfatiza que esse é o momento para os municípios expressarem suas demandas e prioridades para o planejamento urbano aos governos estadual e federal.
Consequências do Não Cumprimento dos Prazos
A não realização das conferências ou a não elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pode acarretar sérias implicações para os municípios, como o bloqueio do recebimento de verbas públicas destinadas a projetos de infraestrutura urbana. Isso inclui emendas parlamentares fundamentais para obras de pavimentação e desenvolvimento viário.
Encontro Técnico da Granfpolis
O evento organizado pela Granfpolis reuniu técnicos de oito municípios da região: Águas Mornas, Biguaçu, Garopaba, Governador Celso Ramos, Nova Trento, Santo Amaro da Imperatriz, São João Batista e São José. Durante a reunião, a urbanista Daniela Otto explicou os detalhes dos processos e respondeu a dúvidas, ressaltando a importância da cooperação entre os municípios para o sucesso da iniciativa.
Plano de Mobilidade Urbana e Suas Diretrizes
O Plano de Mobilidade Urbana é uma ferramenta estratégica fundamental para estruturar ações que vão desde a melhoria de calçadas e passeios públicos até a implementação de novos sistemas viários e de transporte coletivo. Otto sublinhou que, com o planejamento adequado, projetos de longo prazo que beneficiarão a população podem ser concebidos, garantindo melhorias significativas para os próximos anos e até para horizontes mais distantes.
Grupo de Trabalho para Suporte Continuado
Cidades como Águas Mornas e Nova Trento, que estão iniciando seus processos, participarão de um Grupo de Trabalho que se reunirá a cada duas semanas. Essas reuniões são projetadas para resolver dúvidas, promover a troca de experiências e fortalecer a colaboração regional no desenvolvimento das políticas urbanas.
Temas abordados nas conferências:
- Habitação e regularização fundiária
- Saneamento básico e acesso à água
- Mobilidade urbana e transportes públicos
- Sustentabilidade e ações contra mudanças climáticas
- Gestão estratégica e financiamento para desenvolvimento urbano
O Futuro da Mobilidade nos Municípios
“Como será a mobilidade no meu município em 30 anos?” é a pergunta que os municípios devem fazer, segundo Otto. A resposta começa com a criação de um Plano de Mobilidade eficiente hoje, evitando problemas futuros e garantindo uma infraestrutura urbana adaptada às necessidades crescentes da população.
Com essas diretrizes bem planejadas e seguidas, as cidades poderão moldar seu crescimento de maneira sustentável, assegurando qualidade de vida para os moradores e facilitando o acesso a recursos importantes para projetos de desenvolvimento.
