REURB avança em São José com a entrega de novos títulos de propriedade. Com mais 140 documentos oficializados, a cidade ultrapassa a marca de 1,4 mil famílias beneficiadas, consolidando um dos maiores programas de regularização da região.
O reconhecimento legal das moradias impulsiona a cidadania e valoriza os imóveis, permitindo investimentos e garantindo estabilidade. A solenidade de entrega, realizada no Teatro Hermelinda Izabel Merize, marcou um momento histórico para os moradores contemplados.
Os impactos da REURB na cidade
A segurança jurídica proporcionada pela REURB altera profundamente a vida das famílias beneficiadas. O título de propriedade reduz incertezas, facilita o acesso a financiamentos e possibilita melhorias estruturais nos imóveis. Além disso, a valorização imobiliária reflete no desenvolvimento econômico local, estimulando o comércio e gerando novas oportunidades de investimento.
Conforme a Lei Federal nº 13.465/2017, a regularização fundiária urbana divide-se em duas modalidades: a de interesse social, voltada às populações de baixa renda, e a de interesse específico, direcionada a outras ocupações urbanas. Em São José, ambas têm sido aplicadas para ampliar a legalização de moradias.
Benefícios diretos para os moradores
A entrega dos títulos representa avanço significativo na garantia de direitos. Famílias contempladas passam a ter acesso facilitado a serviços públicos e podem formalizar suas propriedades junto aos cartórios. Isso amplia a inclusão social e melhora a qualidade de vida.
A regularização também abre possibilidades de crédito para reformas e expansões. Pequenos comércios locais, como o de um dos beneficiários, podem crescer com financiamento bancário, algo inviável sem a documentação legalizada. A segurança de um bem juridicamente reconhecido reflete diretamente na estabilidade dessas famílias.
Regularização como instrumento de desenvolvimento urbano
A informalidade habitacional impacta negativamente o planejamento das cidades. Com a REURB, São José reduz irregularidades e melhora a gestão urbana. A definição clara de posse permite melhorias em infraestrutura, saneamento e mobilidade.
Pesquisas indicam que municípios com altos índices de regularização possuem melhores indicadores de qualidade de vida. O planejamento urbano integrado evita ocupações irregulares futuras e aprimora a organização territorial.
Perspectivas futuras para a REURB em São José
A meta da prefeitura é ampliar o programa, beneficiando ainda mais famílias. Desde 2022, os números cresceram expressivamente, e a tendência é acelerar os processos de legalização. O objetivo é transformar a REURB em um modelo referencial para outros municípios.
A previsão é de que novos loteamentos sejam incluídos na próxima etapa, garantindo a continuidade das regularizações. Para os moradores, isso significa avanços na segurança patrimonial e maior acesso a serviços essenciais.
- A REURB garante segurança jurídica e estabilidade financeira para as famílias.
- Regularização fundiária valoriza os imóveis e impulsiona a economia local.
- Famílias contempladas podem acessar financiamentos para melhorias estruturais.
- Redução da informalidade habitacional melhora o planejamento urbano.
- Expansão do programa promete beneficiar mais moradores nos próximos anos.
