São José abriu editais para captar estudos técnicos da iniciativa privada visando dois grandes empreendimentos: um complexo náutico e outro voltado a eventos. As propostas podem ser cadastradas até 15 de maio por meio dos Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs), mecanismo jurídico que permite a colaboração público-privada no desenvolvimento de projetos estruturantes.
O objetivo da Prefeitura está centrado em requalificar a orla da cidade com novos usos urbanos, alavancar o turismo e movimentar a economia local. Os empreendimentos contemplam desde atracadouros até hotéis e áreas gastronômicas, transformando o perfil de uso da Avenida Beira-Mar.
Complexo náutico: serviços e urbanismo na orla
O estudo para o complexo náutico deverá englobar uma marina com capacidade para embarcações privadas e públicas, além de espaços voltados à prática de esportes aquáticos. Áreas destinadas a bares, restaurantes, escola do mar, comércio náutico e convivência urbana também estão previstas. A proposta inclui ainda paisagismo e estrutura de apoio à navegação, como abastecimento e trapiches.
A localização estratégica da Beira-Mar, com sua frente para a Baía Sul, potencializa o uso misto da área. Com a implantação, a expectativa recai sobre um impacto direto em cadeias produtivas como hotelaria, alimentação, lazer e serviços especializados em turismo náutico.
PMI como modelo dinâmico de concessão pública
Inspirado por experiências já adotadas em cidades como São Paulo e Salvador, o Procedimento de Manifestação de Interesse permite que empresas proponham estudos técnicos, operacionais e econômicos para concessões futuras. A administração pública, por sua vez, seleciona os projetos com melhor viabilidade e aderência ao interesse coletivo.
De acordo com o secretário Silvinei Vasques, o PMI acelera os trâmites e qualifica as decisões de investimento. A legislação permite a remuneração dos autores dos estudos, caso estes subsidiem futuras licitações, o que incentiva a entrega de projetos mais consistentes e inovadores.
Centro Multiuso dará lugar a complexo de eventos
No mesmo edital, a Prefeitura propõe a substituição do atual Centro Multiuso por uma estrutura mais ampla e moderna. O complexo de eventos deverá prever arena coberta para atividades esportivas, shows, feiras e congressos, além de áreas para alimentação, auditórios e espaços de apoio.
A modelagem urbanística deve considerar o aumento da demanda por eventos corporativos e culturais na Grande Florianópolis. Ao incluir serviços como hotelaria, gastronomia e estacionamento, o projeto busca oferecer soluções integradas que atraiam grandes promotores e investidores do setor.
Como participar dos estudos e etapas de entrega
As empresas interessadas devem preencher formulário próprio e encaminhar seus estudos em até 150 dias, após a autorização oficial. A entrega pode ocorrer presencialmente na Secretaria de Desenvolvimento Econômico ou via e-mail institucional. Cada proponente receberá confirmação da participação.
Os estudos serão avaliados tecnicamente pelo Conselho Gestor de Concessões e PPPs. Eventuais ajustes poderão ser solicitados. O prazo de análise está fixado em 30 dias após o recebimento de cada proposta.
- Propostas para marina e arena abertas até 15 de maio
- Editais integram modelo de Procedimento de Manifestação de Interesse
- Complexo náutico prevê comércio, escola do mar e serviços
- Arena coberta deverá substituir o atual Centro Multiuso
- Estudos privados embasam futuras concessões municipais
