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Nova lei transforma São José em polo empreendedor

O novo Plano Diretor de São José começou a mostrar seus efeitos com rapidez e impacto. Desde abril, o tempo médio de abertura de empresas caiu para apenas 6 horas, transformando o município em um dos mais ágeis do Brasil nesse quesito. A medida atende diretamente a quem busca empreender com segurança jurídica e menor burocracia.

Com 1.100 atividades consideradas de baixo risco liberadas para abertura automática, a cidade tornou-se mais atrativa tanto para microempreendedores quanto para grandes investidores. A legislação municipal, atualizada em consonância com a Lei da Liberdade Econômica, tem gerado um ambiente de negócios mais dinâmico e menos burocrático.

Nova lei transforma São José em polo empreendedor
São José reduz tempo para abrir empresas e se torna referência em agilidade no empreendedorismo.

Desburocratização acelera novos negócios

Processos que antes exigiam até 20 dias para análise manual passaram a ser resolvidos em questão de horas. A consulta de viabilidade locacional, que define se a atividade pode funcionar naquele endereço, tornou-se praticamente automática para atividades de baixo risco. Isso reduziu o custo de tempo e aumentou a previsibilidade para quem investe.

O sistema foi incorporado à REDESIM, plataforma nacional que integra órgãos públicos e automatiza o trâmite de legalização empresarial. A informatização total da jornada de abertura permitiu que os empreendedores façam todo o processo online, sem necessidade de deslocamento físico.

Redesim e automação fortalecem competitividade

São José passou a integrar de forma plena os sistemas da REDESIM e da Jucesc, ampliando o grau de automação na tramitação de registros, CNPJ e licenças. Empresas classificadas como de baixo risco, segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), podem iniciar as atividades em menos de um dia útil após o registro.

A arquitetura digital adotada permite interoperabilidade entre Receita Federal, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Secretaria da Receita Municipal. Esse modelo proporciona ganhos logísticos e operacionais para o empreendedor, que não precisa mais aguardar validações em sequência.

Setores com maior adesão e potencial de expansão

Entre as atividades com maior crescimento no ano, destacam-se serviços de beleza, promoção de vendas, comércio de roupas, alimentação e transporte de cargas. O bairro de Forquilhas lidera a abertura de novas empresas em 2025, seguido por Barreiros e Serraria, regiões com forte adensamento populacional e vocação para o comércio e serviços.

A resposta dos setores mais populares demonstra sintonia entre o novo marco regulatório e o perfil dos empreendedores locais. Micro e pequenos negócios, que respondem por mais de 90% das empresas do município, têm encontrado no novo sistema um caminho mais curto e menos oneroso para sair da informalidade.

Ambiente regulatório e segurança jurídica

A atuação conjunta da Secretaria de Urbanismo e da Receita Municipal trouxe clareza e padronização aos procedimentos. Os empreendedores passaram a contar com orientações detalhadas, termos técnicos padronizados e prazos definidos. Isso reduz o risco regulatório e inibe decisões subjetivas por parte da fiscalização, ampliando a segurança para investir.

O conceito de “risco regulatório zero”, utilizado em outras cidades-modelo, começa a se concretizar em São José. A cidade avança rumo a um modelo de gestão pública orientado por dados, análise de risco e foco na viabilidade econômica.

Impactos diretos na economia local

Dados da Jucesc indicam que o saldo de empresas abertas no município até julho é positivo: 3.390 novos negócios foram constituídos. São José já soma 63.439 empresas ativas, sinalizando resiliência e crescimento do setor produtivo mesmo diante de um cenário macroeconômico instável.

Segundo especialistas em urbanismo e desenvolvimento territorial, a flexibilização do uso do solo — articulada ao novo Plano Diretor — favorece a instalação de atividades produtivas nos bairros, reduzindo deslocamentos e estimulando economias locais.

Por que São José virou modelo para novos empreendimentos

  • Consulta de viabilidade processada em poucas horas
  • 1.100 CNAEs autorizadas para funcionamento imediato
  • Abertura média de empresas em 6 horas
  • Total integração à REDESIM e Jucesc
  • Foco em negócios de baixo risco e alta capilaridade
  • Crescimento expressivo em bairros como Forquilhas e Barreiros

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