Aprovação das contas de São José em 2023 revela avanços e controle fiscal
A aprovação das contas de São José referente ao exercício de 2023 foi recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), destacando a gestão fiscal rigorosa e o alto nível de investimento em áreas essenciais como saúde, educação e segurança pública. Sob a liderança do prefeito Orvino Coelho de Ávila, o município alcançou metas e resultados significativos, garantindo um balanço positivo que agora segue para análise final pela Câmara de Vereadores.
Ao longo do ano de 2023, São José conseguiu manter as contas públicas equilibradas, com recursos distribuídos estrategicamente para áreas prioritárias. Os investimentos na saúde e na educação, por exemplo, não só atingiram como ultrapassaram o mínimo constitucional de 15% do orçamento municipal, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria de serviços para a população.
Destaques na Saúde e Educação que ultrapassaram o mínimo constitucional
A administração de São José investiu mais de 15% do orçamento nas áreas de saúde e educação, assegurando a oferta de serviços essenciais e acessíveis aos cidadãos. Esse avanço foi uma das principais razões para a recomendação de aprovação das contas pela TCE, que observou tanto o uso eficiente de recursos quanto a execução das metas em saúde e educação.
Segurança pública como prioridade no orçamento de 2023
A segurança pública teve especial atenção, com investimentos que resultaram em aumento substancial de recursos e melhorias nos serviços. Essa área se tornou uma prioridade para a gestão municipal, destacada no parecer do TCE-SC devido ao impacto positivo na qualidade de vida da população josefense.
Eficiência na arrecadação e redução da dívida ativa
O município de São José também apresentou avanços na arrecadação de receitas, promovendo a eficiência tributária e medidas de recuperação de crédito, como o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Essa iniciativa permitiu que cidadãos com débitos pudessem regularizar suas pendências com condições mais favoráveis, o que, em contrapartida, ajudou a reduzir a dívida ativa do município.
Controle de despesas com pessoal conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal
O controle das despesas com pessoal foi outro ponto de destaque no relatório do TCE-SC. A gestão cumpriu rigorosamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo o índice de gastos dentro dos limites estabelecidos, o que reforça a estabilidade financeira do município.
Investimento em eficiência administrativa e desburocratização
Além de realizar investimentos diretos, a administração municipal adotou políticas de desburocratização para facilitar os negócios e atrair novos investimentos. Essa abordagem contribui para criar um ambiente econômico mais dinâmico, o que, segundo o prefeito Orvino Coelho de Ávila, proporciona mais oportunidades de crescimento e retorno para a cidade.
Pontos de Destaque na Aprovação das Contas de São José 2023:
- Recomendação de aprovação pelo TCE-SC, com equilíbrio fiscal
- Investimento superior a 15% em saúde e educação
- Priorização da segurança pública com aumento de recursos
- Controle de despesas conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Eficiência na arrecadação e redução da dívida ativa
- Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) para regularização de débitos
