São José caminha para se tornar referência nacional ao implementar o primeiro complexo hospitalar através de parceria público-privada no setor da saúde em Santa Catarina. O projeto representa uma mudança significativa na forma como o poder público pode gerir equipamentos hospitalares, combinando eficiência privada com acesso universal.
A iniciativa ganha força com a visita técnica realizada pela equipe do OSC-IPGC ao antigo campus da Univali, no Sertão do Maruim. O local abrigará uma estrutura hospitalar completa, com 140 leitos de internação, 30 leitos de UTI e centro cirúrgico com 10 salas, atendendo demandas regionais por décadas.
PPP revoluciona gestão hospitalar pública
O modelo de parceria público-privada aplicado à saúde traz inovações que podem transformar a realidade hospitalar municipal. Diferentemente da gestão tradicional, onde o poder público assume todos os riscos operacionais, a PPP transfere responsabilidades de construção, modernização e operação para o setor privado, mantendo o controle público sobre os resultados.
Estudos internacionais demonstram que hospitais geridos através de PPPs apresentam indicadores de eficiência operacional superiores aos modelos convencionais. A razão está na combinação entre expertise privada em gestão hospitalar e garantia de acesso universal, característica essencial dos sistemas públicos de saúde.
A secretária de Saúde, Sinara Simioni, enfatiza que o projeto demanda planejamento de longo prazo. O contrato previsto para 25 a 30 anos exige modelagem financeira robusta, garantindo sustentabilidade tanto para o município quanto para o parceiro privado.
Estrutura hospitalar atende demandas regionais
O complexo hospitalar ocupará 12 mil metros quadrados distribuídos em seis edificações no antigo campus da Univali. A escolha do local considera não apenas a infraestrutura existente, mas também a localização estratégica para atender São José e municípios vizinhos.
O projeto inclui Centro de Diagnóstico por Imagem equipado com tecnologia de ponta: raio-X, tomografia e ressonância magnética. Essa capacidade diagnóstica reduzirá significativamente o tempo de espera para exames, problema crônico na saúde pública regional.
A configuração de 140 leitos de internação e 30 leitos de UTI foi calculada considerando projeções demográficas e epidemiológicas para os próximos 30 anos. O dimensionamento visa atender não apenas a demanda atual, mas também o crescimento populacional esperado para a região.
Modelagem técnica define viabilidade financeira
O OSC-IPGC, organização responsável pela modelagem, conduz estudos detalhados sobre viabilidade técnica e financeira do projeto. A análise inclui avaliação das edificações existentes, estimativa de investimentos necessários e capacidade de pagamento do município.
Ramiro Zinder, coordenador de projetos, explica que a primeira fase contempla avaliação técnica com apoio de engenheiros, arquitetos e advogados. A modelagem inicial será apresentada em até 90 dias, incluindo análise de custos operacionais e estrutura de pagamento.
A metodologia aplicada segue padrões internacionais para estruturação de PPPs na saúde, considerando riscos operacionais, tecnológicos e regulatórios. O modelo financeiro precisa equilibrar atratividade para investidores privados com sustentabilidade fiscal para o município.
Tramitação segue rigor técnico e jurídico
O processo de implementação obedece cronograma rigoroso, com etapas bem definidas até a operação do complexo. Após apresentação da modelagem, o projeto passará por consulta e audiência pública, garantindo transparência e participação social.
A aprovação do Tribunal de Contas do Estado representa etapa crucial, validando aspectos técnicos, jurídicos e financeiros da proposta. Apenas após essa aprovação será possível lançar o edital de licitação, previsto para fevereiro do próximo ano.
O secretário de Planejamento, Luiz Fernando Verdine Salomon, acompanha a construção da proposta, que estabelecerá precedente para futuros projetos de PPP na saúde em Santa Catarina. A experiência de São José poderá servir como modelo para outros municípios catarinenses.
Impacto regional transforma atendimento hospitalar
O complexo hospitalar representa mais que um equipamento municipal, configurando-se como hub regional de saúde. A capacidade instalada atenderá demandas reprimidas de municípios vizinhos, reduzindo deslocamentos para capitais e melhorando acesso à saúde especializada.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila destaca que o projeto representa sonho antigo da cidade, agora ganhando concretude. A gestão municipal demonstra compromisso com planejamento de longo prazo, essencial para projetos desta magnitude.
A secretária de Governo, Méri Hang, ressalta o empenho da gestão municipal em tornar o projeto realidade. O governo não mede esforços para implementar equipamento essencial para a população, demonstrando priorização da saúde pública.
Pontos principais do projeto:
- Primeiro complexo hospitalar via PPP da saúde em Santa Catarina
- Estrutura com 140 leitos de internação e 30 leitos de UTI
- Centro cirúrgico com 10 salas e diagnóstico por imagem completo
- Contrato previsto para 25-30 anos com sustentabilidade financeira
- Modelagem técnica será apresentada em até 90 dias
- Aprovação do TCE necessária antes da licitação pública
