O Ministério da Saúde confirmou o desligamento de 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular em todo o Brasil, após o fim do prazo para renovação anual do credenciamento. A medida afeta farmácias que não concluíram o recadastramento ou não entregaram a documentação exigida.
Mesmo com o corte, 24 mil unidades permanecem ativas, oferecendo gratuitamente 41 medicamentos e insumos de saúde. Só no primeiro semestre de 2025, o programa atendeu quase 22 milhões de pessoas, com projeção de alcançar 26 milhões até dezembro.
Fechamento no Farmácia Popular
O recadastramento, encerrado em 31 de julho, contou com a parceria da Caixa Econômica Federal e exigiu a apresentação de documentos e atualização cadastral. Estabelecimentos que não atenderam às regras perderam o credenciamento.
Outras 5 mil unidades tiveram atividades suspensas após indícios de irregularidades, com base em 25 indicadores de monitoramento. Entre eles, frequência de retiradas de medicamentos, volume vendido e uso irregular de CPFs.
Critérios técnicos e fiscalização
A análise técnica incluiu cruzamento de dados de dispensação com a população atendida, rastreando padrões incomuns que pudessem indicar fraude. Entre 2023 e 2025, esse trabalho resultou no ressarcimento de R$ 8 milhões aos cofres públicos.
O sistema detectou ainda mais de 12,7 milhões de tentativas de solicitações suspeitas no primeiro trimestre deste ano, bloqueando uma média de 140 mil por dia.
Inspeções presenciais e alcance nacional
No último mês, fiscais estiveram em 21 estados para confirmar a entrega regular de medicamentos e insumos como fraldas geriátricas e absorventes higiênicos.
As visitas verificaram a manutenção do estoque, o controle de entrada e saída dos produtos e a validade dos itens.
Importância do programa
Criado em 2004, o Farmácia Popular garante tratamento gratuito para doenças como hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, glaucoma e Parkinson, além de contraceptivos e insumos básicos.
Em fevereiro de 2025, a gratuidade total para todos os medicamentos do programa foi oficializada, fortalecendo o acesso de pacientes com doenças crônicas.
- 9.180 farmácias descredenciadas por falhas no recadastramento
- 5 mil unidades suspensas por indícios de irregularidade
- 25 indicadores utilizados no monitoramento
- R$ 8 milhões devolvidos aos cofres públicos desde 2023
- Mais de 12,7 milhões de tentativas de fraude bloqueadas em 2025
