Duas comunidades de Palhoça receberam, no fim de junho, representantes da Defensoria Pública de SC e da Comissão de Soluções Fundiárias do TJSC para avaliação de alternativas de moradia. As visitas ocorreram nos dias 27 e 30 nas ocupações Carlos Marighella e Mestre Moa, ambas com famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social.
A ação integra um modelo de trabalho que alia diagnóstico técnico e articulação institucional, com o objetivo de garantir soluções viáveis para o direito à moradia. Participaram dos encontros órgãos ambientais, engenheiros, assistentes sociais e lideranças comunitárias.
Comissão avalia realidade habitacional na Carlos Marighella
Localizada na Guarda do Cubatão, a comunidade Carlos Marighella foi a primeira a receber a visita técnica. A Defensoria Pública acompanhou de perto as demandas dos moradores, com atenção às dificuldades enfrentadas, como a ausência de serviços essenciais e a insegurança jurídica quanto à posse das terras.
Chamaram atenção as práticas de autogestão já implementadas: hortas coletivas, espaços de recreação infantil e refeitórios comunitários, reforçando o sentimento de pertencimento e organização. Técnicos constataram ausência de risco estrutural iminente nas moradias, ainda em fase de consolidação.
Participação ativa da Defensoria Pública nas soluções
O Núcleo de Habitação, Moradia e Direito à Cidade (NUHAB) da Defensoria esteve presente nas duas visitas, oferecendo suporte jurídico e contribuindo com o mapeamento territorial. Em Carlos Marighella, a Defensoria já havia conquistado decisão judicial que garante a instalação da energia elétrica, considerada um marco para a melhoria da qualidade de vida no local.
A presença da instituição fortalece o processo de mediação fundiária e mostra o esforço por soluções que preservem os direitos fundamentais das famílias, especialmente em territórios historicamente marginalizados.
Nova visita à comunidade Mestre Moa aprofunda diagnóstico
No bairro Caminho Novo, a comunidade Mestre Moa recebeu o grupo técnico no dia 30. Comandada pelo coordenador do NUHAB, defensor público Marcelo Scherer da Silva, a visita focou na construção de uma abordagem mais ampla, que envolva diagnóstico institucional e territorial para mediação de conflitos fundiários.
A identificação das fragilidades e potencialidades locais permitirá desenvolver propostas personalizadas, respeitando os vínculos estabelecidos entre os moradores e o território.
Modelo interinstitucional fortalece políticas públicas
A atuação conjunta entre Defensoria, TJSC, prefeitura, IMA e outros órgãos simboliza uma nova etapa no tratamento de conflitos fundiários urbanos. O modelo visa prevenir despejos forçados e promover urbanização adequada das áreas ocupadas.
As visitas técnicas não apenas levantam dados, mas servem como ponto de escuta e reconhecimento da realidade social, indispensáveis para a formulação de políticas habitacionais eficazes e humanizadas.
- Comunidades Carlos Marighella e Mestre Moa receberam visitas técnicas nos dias 27 e 30 de junho
- Ações conjuntas envolveram Defensoria, TJSC, prefeitura, IMA, engenheiros e líderes locais
- Moradores da Carlos Marighella conquistaram decisão judicial favorável à instalação de energia elétrica
- Diagnósticos territoriais visam mediar conflitos fundiários e garantir moradia adequada
