Uma força-tarefa coordenada pelo Procon de São José, com apoio da Guarda Municipal e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE), percorreu bares, mercearias e distribuidoras nesta terça-feira (5). A operação mirou a repressão à venda de bebidas adulteradas, vencidas, falsificadas ou introduzidas no país sem pagamento de impostos.
Foram apreendidos diversos lotes de bebidas em situação irregular, retirados imediatamente das prateleiras. A inspeção utilizou tecnologia de análise rápida da ABRABE, com sensores capazes de detectar alterações químicas nas amostras coletadas.
Combate ao comércio de bebidas adulteradas
Entre os principais alvos da operação estavam os rótulos populares de destilados e vinhos com alta incidência de falsificação. O equipamento da ABRABE, calibrado para identificar padrões químicos exatos, detectou substâncias não previstas na composição original. Em muitos casos, a adulteração envolvia diluição com álcool industrial ou adição de corantes e flavorizantes.
Estudos laboratoriais já demonstraram que essas alterações colocam em risco a saúde pública. Compostos como metanol ou etanol de má qualidade, usados em falsificações, podem causar intoxicação severa, danos neurológicos e até morte. Mesmo quando diluídas, essas bebidas apresentam risco cumulativo à saúde.
Prejuízo à economia e concorrência desleal
Além do risco sanitário, o comércio ilegal de bebidas gera impacto direto sobre a economia formal. Enquanto um comerciante regular lida com impostos, licenças e controles de qualidade, o vendedor clandestino lucra com produtos fora das normas e preços abaixo do mercado. Essa distorção corrói a confiança do consumidor e prejudica quem trabalha de forma ética.
De acordo com a Receita Federal, o mercado de bebidas ilegais movimenta bilhões anualmente. Isso representa perda tributária e enfraquecimento da cadeia produtiva, que envolve fabricantes, distribuidores e comerciantes autorizados. A operação reforça o papel do Estado na proteção desse ecossistema.
Perícia e responsabilização criminal
Nos casos em que houve forte indício de falsificação ou descaminho, as bebidas foram enviadas para análise pericial. O laudo técnico é essencial para embasar ações judiciais e responsabilizar os envolvidos. Dependendo do caso, os acusados podem responder por crime contra a saúde pública, contrabando, falsificação de produto alimentício e sonegação fiscal.
Segundo o Procon de São José, denúncias anônimas têm papel crucial para o êxito dessas operações. Os comerciantes flagrados serão autuados e podem perder o alvará de funcionamento. Em paralelo, os consumidores prejudicados têm respaldo legal para exigir ressarcimento por danos materiais ou à saúde.
Monitoramento contínuo da cadeia de bebidas
A operação “Primeiro Gole” integra uma estratégia de fiscalização contínua. O objetivo é estender esse tipo de ação a outras regiões do município e impedir que redes criminosas se reestabeleçam. A ABRABE projeta a ampliação do uso de equipamentos de rastreabilidade e QR codes de autenticidade nos rótulos, como forma de coibir fraudes desde a origem.
Campanhas educativas também estão previstas, com foco em orientar consumidores sobre sinais de adulteração, diferenças visuais em embalagens e canais de denúncia. O Procon destacou que o consumidor é o elo mais vulnerável e precisa ser informado para tomar decisões seguras.
- Ação conjunta envolveu Procon, Guarda Municipal e ABRABE
- Foram apreendidas bebidas adulteradas, vencidas e contrabandeadas
- Tecnologia de análise química detectou alterações na composição
- Produtos ilegais causam risco à saúde e dano à economia formal
- Comerciantes ilegais poderão ser penalizados administrativa e criminalmente
