A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto que cria oficialmente o Dia do Conservadorismo, marcando a data no calendário do município. A proposta, apresentada por João Padilha (PL), utiliza como referência o 29 de abril, data de nascimento de Olavo de Carvalho, escritor e figura de destaque da direita ideológica brasileira.
O projeto foi aprovado por maioria de votos, mas não passou despercebido. Parlamentares de esquerda reagiram com críticas duras, classificando a medida como ideológica e contrária aos princípios constitucionais de impessoalidade. O debate acendeu mais um capítulo no embate político que opõe visões antagônicas sobre o papel da Câmara em temas culturais e ideológicos.
Dia do Conservadorismo gera debate na Câmara
A iniciativa surgiu do vereador João Padilha, defensor público do conservadorismo como corrente política e cultural. Ao apresentar o projeto, Padilha destacou a influência de Olavo de Carvalho na formação do pensamento conservador moderno no país. O autor do PL justificou a proposta como uma ação de valorização das tradições nacionais e da liberdade de expressão.
Entre os temas previstos para a celebração do dia estão família, educação moral, liberdade econômica e identidade cultural. A proposta abre espaço para eventos, conferências e manifestações culturais com viés conservador, ampliando a visibilidade institucional desse campo ideológico.
Parlamentares se dividem em votação marcada por polarização
A votação expôs com clareza o cenário polarizado da política municipal. Treze vereadores se manifestaram a favor da proposta, incluindo nomes do PL, PSD, PSDB, MDB e Republicanos. Já os votos contrários ficaram restritos a parlamentares do PSOL e do PT, totalizando cinco posicionamentos negativos e uma abstenção.
Durante a sessão, o vereador Leonel Camasão (PSOL) foi direto ao criticar a proposta. Chamou o projeto de “grande baboseira” e argumentou que a institucionalização de uma ideologia no calendário público fere a Constituição. O clima na Câmara ficou tenso, mas a maioria optou por dar prosseguimento à medida.
Fundamentação legal e crítica à impessoalidade
O ponto mais sensível do projeto gira em torno da questão constitucional. Críticos apontaram que o PL contraria o princípio da impessoalidade, ao promover valores associados a uma única corrente ideológica. A defesa, por outro lado, amparou-se na liberdade legislativa dos municípios para reconhecer datas comemorativas de relevância local ou nacional.
Do ponto de vista jurídico, o debate caminha em zona cinzenta. Especialistas em direito público sugerem que a constitucionalidade de datas ideológicas no calendário oficial só se torna inválida quando viola direitos fundamentais ou promove exclusão política. Nesse caso, o argumento técnico ainda poderá ser alvo de questionamento judicial.
Olavo de Carvalho e sua influência na política brasileira
Falecido em 2022, Olavo de Carvalho deixou um legado que continua movimentando o debate político no país. Autor de obras polêmicas e defensor ferrenho da tradição ocidental, tornou-se figura central na formação intelectual de políticos e apoiadores da nova direita brasileira. Sua influência transbordou do universo acadêmico para as redes sociais e para a base de governos conservadores.
Na justificativa do projeto, Padilha descreveu Olavo como “um dos principais articuladores do conservadorismo nacional no século XXI”. A escolha da data simboliza não apenas uma homenagem ao autor, mas a institucionalização de uma perspectiva política no calendário público.
Atividades culturais e educacionais no escopo do projeto
A proposta vai além da simbologia. O texto prevê que o Dia do Conservadorismo seja marcado por debates públicos, seminários, oficinas, celebrações religiosas e apresentações artísticas voltadas à valorização dos pilares considerados conservadores. A implementação dessas atividades ficará a cargo da administração municipal.
A sanção do projeto ainda depende da decisão do prefeito Topazio Neto. Caso o texto seja ratificado, Florianópolis passará a integrar o grupo de cidades que reconhecem formalmente datas ideológicas como forma de expressão cultural.
Pontos principais:
- Câmara de Florianópolis aprova projeto que cria o Dia do Conservadorismo
- Proposta homenageia o escritor Olavo de Carvalho, falecido em 2022
- Vereadores do PSOL e PT criticam o projeto e votam contra a iniciativa
- Debate jurídico gira em torno do princípio da impessoalidade no calendário público
- Data prevê eventos culturais e conferências com temas ligados ao pensamento conservado
