Florianópolis recebeu gestores públicos e especialistas para debater a gestão responsável do litoral brasileiro. Durante três dias, entre 23 e 25 de setembro, o evento reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em um esforço conjunto para fortalecer políticas de gerenciamento costeiro.
O encontro, parte do projeto MPF Gerco, ocorreu em clima de cooperação e aprendizado técnico. A programação abordou desde os fundamentos jurídicos da gestão das praias até o impacto econômico e ambiental das ações sobre a orla. As discussões mostraram que preservar o litoral não se resume à proteção ambiental, mas envolve também planejamento urbano, turismo sustentável e identidade cultural.
Gestão compartilhada e cooperação institucional
As falas de abertura destacaram a importância do trabalho conjunto. O procurador-chefe do MPF em Santa Catarina, Daniel Ricken, enfatizou que o êxito depende de diálogo e sintonia entre as instituições. Já o superintendente da SPU, Juliano Pizeta, reforçou a necessidade de alinhar o valor econômico das praias com seu papel social, garantindo o livre acesso.
Com apoio técnico, a capacitação trouxe temas como o Termo de Adesão à Gestão de Praias e o Projeto Orla, ferramentas centrais para o equilíbrio entre uso público e conservação. Estudos recentes da SPU apontam que a falta de gestão integrada tem gerado conflitos judiciais e ocupações irregulares, especialmente nas áreas de marinha e restinga.
O papel da ciência e das boas práticas
Pesquisas apresentadas durante o evento abordaram técnicas de prevenção à erosão costeira e o papel da biodiversidade nas zonas intertidais. O MPF divulgou o Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira, documento que reúne protocolos baseados em modelagem sedimentar e planejamento espacial marinho. O material técnico busca orientar gestores sobre práticas de monitoramento e mitigação dos impactos climáticos.
A oficina encerrou com debates sobre turismo sustentável e cidades resilientes, integrando ações de vários ministérios. A coordenadora do projeto, procuradora Gisele Porto, lembrou que o MPF atua como mediador, não como órgão acusatório, reforçando a autocomposição como caminho para soluções efetivas e duradouras.
• Reunião do MPF, SPU e MMA em Florianópolis debateu gestão das praias
• Projeto MPF Gerco visa fortalecer políticas de preservação costeira
• Participantes discutiram erosão, turismo sustentável e clima
• Cooperação institucional defendida como pilar da sustentabilidade
• Evento destacou o papel social e econômico das praias
