São José tem vivido uma verdadeira transformação no setor da construção civil. Com um volume crescente de novos empreendimentos, a cidade adotou um modelo moderno e 100% digital de licenciamento de obras, que elimina a burocracia e garante maior previsibilidade para engenheiros, arquitetos, investidores e cidadãos.
A regulamentação do novo Plano Diretor somada ao uso da tecnologia coloca o município em posição de destaque entre os que mais crescem em Santa Catarina. A nova dinâmica não apenas acelera os trâmites, mas estabelece critérios técnicos claros, reforçando a segurança jurídica dos processos e o planejamento urbano de longo prazo.
Novo Plano Diretor moderniza licenciamento em São José
O novo Plano Diretor entrou em vigor como eixo estruturante da política de desenvolvimento urbano do município. Estruturado com base em critérios técnicos, ele define regras como coeficiente de aproveitamento, taxa de permeabilidade e ocupação do solo. Essas diretrizes passaram a ser aplicadas diretamente no sistema digital de licenciamento, eliminando interpretações subjetivas e trazendo previsibilidade ao processo.
Esse modelo contribui para que os projetos obedeçam padrões sustentáveis e compatíveis com a infraestrutura local. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, em áreas sensíveis como zonas de adensamento populacional e corredores viários estratégicos, o sistema já consegue indicar restrições específicas no momento da consulta de viabilidade técnica, evitando retrabalho para os profissionais responsáveis.
Sistema digital reduz prazos e garante transparência
Com a implantação do AtendeNet, todas as etapas do processo — da consulta inicial ao Habite-se — passaram a ser digitais. A primeira análise técnica, que antes poderia levar meses, agora se conclui em até 30 dias, segundo o secretário adjunto Michael Rosanelli. O acompanhamento é feito em tempo real e a tramitação é centralizada, com integração entre urbanismo, tributos, mobilidade e meio ambiente.
A informatização também permite rastrear a movimentação interna dos processos e reduz as chances de erro humano. Nos casos de construções residenciais unifamiliares de baixo impacto, o sistema oferece a alternativa da autodeclaração, desde que acompanhada de profissional habilitado. Trata-se de uma medida que desonera a máquina pública e incentiva a regularização.
Aumento da demanda exige eficiência e fiscalização ativa
Com média de 30 a 40 novos pedidos de licenciamento por semana, São José confirma sua posição entre os principais polos de expansão urbana da Grande Florianópolis. Esse volume impôs à administração municipal o desafio de equilibrar crescimento com controle, o que exigiu investimento em tecnologia, capacitação técnica e estrutura física.
Veículos, drones, novos servidores, softwares de georreferenciamento e treinamento contínuo integram o pacote de modernização. Em paralelo, a fiscalização contra construções irregulares também passou a operar de forma mais estratégica, com cruzamento de dados e inteligência territorial. O objetivo declarado pela Prefeitura é reduzir ao máximo as ocupações fora dos padrões definidos em lei, principalmente em áreas de preservação ou zonas de risco.
Segurança jurídica fortalece o mercado e atrai investimentos
A previsibilidade dos processos impacta diretamente na atratividade do município para investidores e construtoras. A existência de regras claras, acessíveis online, associada à análise técnica rápida, favorece o planejamento financeiro das obras. Com menor risco de paralisação ou indeferimento, o ambiente de negócios se torna mais confiável.
Segundo urbanistas que participaram da construção do Plano Diretor, o novo modelo atende aos princípios de transparência e publicidade administrativa, previstos no Estatuto da Cidade. Essa base legal reforça o papel do município como articulador do ordenamento territorial, garantindo que o crescimento siga diretrizes sustentáveis e inclusivas.
Como iniciar o processo de licenciamento digital
O interessado precisa, antes de tudo, acessar o portal oficial e preencher o cadastro digital com apoio de um arquiteto ou engenheiro. A partir daí, o próprio sistema fornece os parâmetros urbanísticos da área e orienta sobre a documentação necessária. A análise de viabilidade ocorre de forma integrada e os ajustes solicitados são informados via plataforma, dispensando o comparecimento físico.
Todo o processo pode ser consultado online por número de protocolo. Caso haja pendência, o responsável técnico recebe notificação automática. O sistema aceita arquivos compatíveis com CAD, PDF e imagens em alta resolução, e já está preparado para integrar futuramente o licenciamento ambiental, que hoje segue em procedimento separado.
- Novo Plano Diretor garante parâmetros técnicos objetivos
- Sistema digital reduz o tempo da primeira análise para até 30 dias
- Integração entre secretarias elimina duplicidade de trâmites
- Crescimento urbano passa a ser orientado por critérios técnicos
- Construções de pequeno porte contam com opção de autodeclaração
- Portal AtendeNet permite acesso remoto a todo o processo
- Fiscalização atua com base em dados georreferenciados
- Transparência nos procedimentos atrai investimentos para o município
