São José passou a integrar a lista de municípios que endurecem políticas contra descartáveis plásticos e ampliam ações de educação ambiental. O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou duas leis que tratam da redução de copos e recipientes plásticos em órgãos públicos e da criação do Programa de Compostagem Escolar.
As normas, publicadas no Diário Oficial em 15 de setembro, entram em vigor de forma gradual. A primeira estabelece metas de corte no consumo de descartáveis, enquanto a segunda leva práticas de reciclagem orgânica para escolas municipais, envolvendo professores e estudantes em projetos de sustentabilidade.
Redução de descartáveis na administração pública
A Lei nº 6.486/2025 fixou limites para uso de itens descartáveis derivados do petróleo dentro do Executivo e Legislativo municipal. Copos plásticos só permanecem em repartições de atendimento ao público. Servidores precisam adotar alternativas reutilizáveis, como canecas e eco copos.
O cronograma prevê cortes escalonados: 20% no primeiro ano, 40% no segundo, 60% no terceiro e 80% a partir do quarto ano. A medida busca alinhar o consumo de materiais ao debate global sobre poluição plástica, responsável por impactos na fauna marinha e contaminação de solos urbanos. Pesquisas apontam que microplásticos já se encontram em cursos d’água e até no organismo humano, o que reforça a relevância da medida.
Compostagem nas escolas municipais
A Lei nº 6.487/2025 implantou o Programa de Compostagem Escolar em toda a rede pública. As escolas passam a instalar composteiras para tratar resíduos orgânicos e produzir adubo que retorna para hortas e jardins das próprias unidades.
O excedente pode abastecer hortas comunitárias e a agricultura familiar. A proposta assume caráter pedagógico: inserir crianças e adolescentes em experiências diretas de educação ambiental, reduzindo o lixo destinado a aterros e mitigando emissões de gases de efeito estufa.
• Leis sancionadas pelo prefeito Orvino em 30 de setembro
• Lei nº 6.486/2025 reduz descartáveis em órgãos públicos
• Lei nº 6.487/2025 cria compostagem em escolas municipais
• Metas de corte de plásticos chegam a 80% após quatro anos
• Compostagem gera adubo para hortas escolares e comunitárias
• Projeto reforça educação ambiental e consumo consciente
Foto: Divulgação/Prefeitura de São José
